Resolução SS Nº 43 - 14 de Março de 2024 Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) no Estado de São Paulo. País/região do ato: Brasil Cita Decreto Executivo 68.368, de 05 de Março de 2024  Comitê de Profissionais, Surtos de Doenças, Causas de Morte, Zika virus, Febre de Chikungunya, Dengue, Infecções por Arbovirus Texto em Português Veja mais
Resolução SS Nº 173 - 08 de Novembro de 2021 Dispõe sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. País/região do ato: Brasil Morte, Autopsia, Causas de Morte, Cadáver, Medidas de Segurança, Atestado de Óbito Texto em Português Veja mais